{"id":78,"date":"2016-05-02T23:43:37","date_gmt":"2016-05-02T23:43:37","guid":{"rendered":"http:\/\/etevav.com.br\/new1\/?page_id=78"},"modified":"2024-09-25T23:26:10","modified_gmt":"2024-09-25T23:26:10","slug":"aprendiz-paulista","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/etevav.com.br\/new1\/aprendiz-paulista\/","title":{"rendered":"Programa Aprendiz Paulista"},"content":{"rendered":"\n

O que vem a ser o Programa?<\/h2>\n\n\n\n

A Lei Federal 10.097\/2000, conhecida como Lei da Aprendizagem, determina que empresas com mais de 7 funcion\u00e1rios contratem aprendizes. O Aprendiz Paulista \u00e9 um programa do governo do Estado de S\u00e3o Paulo concebido exclusivamente para a contrata\u00e7\u00e3o de alunos do Centro Paula Souza, matriculados nos cursos t\u00e9cnicos modulares 100% presenciais.
Sendo assim, cursos como ETIM, Novotec, Ead, On-line (mesmo que seja apenas uma parte), h\u00edbrido e outros, n\u00e3o admitem a participa\u00e7\u00e3o de seus alunos no Programa Aprendiz Paulista.<\/span><\/p>
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Quem pode participar?<\/h3>\n\n\n\n

Podem participar do programa alunos dos cursos t\u00e9cnicos modulares 100% presenciais maiores de 14 e menores de 24 anos. Se forem menores de 18 anos e estudarem \u00e0 noite (ap\u00f3s as 22h) n\u00e3o poder\u00e3o participar (Const. Federal, art. 7\u00ba, Inciso XXXIII). Por isso \u00e9 imprescind\u00edvel verificar a idade do aluno a ser contratado. Se ele n\u00e3o tiver completado 18 anos e estudar \u00e0 noite, com aulas ap\u00f3s as 22h, n\u00e3o poder\u00e1 ser contratado.<\/span><\/p>
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Alunos do Curso de Enfermagem podem participar?<\/h3>\n\n\n\n

O curso de Enfermagem, ainda que t\u00e9cnico modular, por for\u00e7a de decis\u00e3o pr\u00f3pria emanada de seus conselhos profissionais (COREN \/ COFEN), n\u00e3o admite a participa\u00e7\u00e3o de seus alunos em programas de aprendizagem profissional.<\/span><\/p>
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E alunos do Curso de Contabilidade?<\/h3>\n\n\n\n

O curso de Contabilidade recentemente obteve autoriza\u00e7\u00e3o emanada de seu conselho profissional, para permitir que seus alunos sejam aprendizes no Programa Aprendiz Paulista, desde que a aprendizagem pr\u00e1tica ocorra no departamento administrativo, de recursos humanos, compras, financeiro, vendas, atendimento, estoque, entre outros, com exce\u00e7\u00e3o do departamento de CONTABILIDADE.<\/span><\/p>
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H\u00e1 outros modelos de curso de aprendizagem?<\/h3>\n\n\n\n

H\u00e1 2 modelos de cursos de aprendizagem. O Aprendiz Paulista segue o modelo adequado  aos cursos t\u00e9cnicos (4 horas na escola e 4 horas na empresa = 8 horas por dia = 40 horas por semana). Nesse modelo, o aprendiz recebe o sal\u00e1rio correspondente a 200 horas mensais + DSR e adicional noturno (quando couber).
Alunos de outros cursos at\u00e9 podem ser aprendizes, mas dever\u00e3o procurar entidades qualificadoras como CIEE-E e Nube, entre outras, para serem inclu\u00eddos em programas de aprendizagem que seguem outro modelo: 30 horas semanais, sendo 4 dias de 6 horas na empresa e 1 dia de 6 horas na institui\u00e7\u00e3o qualificadora. Neste \u00faltimo modelo, o aprendiz recebe o sal\u00e1rio correspondente a 30 horas semanais (120 horas mensais + DSR).<\/span><\/p>
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Quanto a empresa paga ao CPS pela contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes?<\/h3>\n\n\n\n

O Centro Paula Souza n\u00e3o cobra nenhuma taxa das empresas contratantes. Trata-se de um servi\u00e7o prestado pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo inteiramente gratuito. \u00c0s empresas cabe custear apenas as verbas referentes ao sal\u00e1rio dos aprendizes.<\/span><\/p>
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Como funciona o Programa Aprendiz Paulista?<\/h3>\n\n\n\n

Pelo Programa Aprendiz Paulista, o aluno \u00e9 contratado para trabalhar na empresa por 4 horas di\u00e1rias e cumprir as outras 4 horas na Etec, de segunda a sexta-feira. (Os aprendizes n\u00e3o podem trabalhar aos s\u00e1bados, domingos ou feriados).
\u00c9 importante salientar que a regra geral para a jornada di\u00e1ria do aprendiz diz que sua dura\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve exceder seis horas di\u00e1rias. (Art. 432 da CLT). No entanto, a legisla\u00e7\u00e3o admite jornada di\u00e1ria excepcional de 8 horas, desde que a jornada di\u00e1ria envolva tanto atividades te\u00f3ricas como pr\u00e1ticas, n\u00e3o se admitindo a execu\u00e7\u00e3o apenas de uma dessas atividades.<\/strong><\/span><\/p>
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Quantas horas di\u00e1rias o aprendiz pode trabalhar na empresa nas f\u00e9rias e recessos escolares?<\/h3>\n\n\n\n

Como nos recessos e nas f\u00e9rias escolares n\u00e3o h\u00e1 atividades te\u00f3ricas, o aprendiz poder\u00e1 efetuar apenas at\u00e9 6 horas por dia de atividades pr\u00e1ticas na empresa, uma vez que est\u00e1 sendo remunerado por 40 horas semanais, por\u00e9m seu sal\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 ser reduzido. (CLT, art. 432)<\/span><\/p>
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Qual deve ser o sal\u00e1rio do aprendiz?<\/h3>\n\n\n\n

Por uma jornada de 8 horas di\u00e1rias, totalizando 40 horas semanais, os aprendizes recebem um sal\u00e1rio-m\u00ednimo hora vigente completo, ou seja, a empresa remunera as horas destinadas \u00e0s atividades pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas.
Esse sal\u00e1rio-m\u00ednimo hora \u00e9 obtido aplicando-se a seguinte f\u00f3rmula extra\u00edda do Manual de Aprendizagem elaborado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, edi\u00e7\u00e3o 2019 (quest\u00e3o 105): Sal\u00e1rio Mensal do Aprendiz = (Sal\u00e1rio-hora x horas trabalhadas semanalmente x 4,4285 x 7) \/ 6). Esta f\u00f3rmula j\u00e1 abrange o Descanso Semanal Remunerado (DSR).
Ex.: Se o sal\u00e1rio-m\u00ednimo atual \u00e9 R$ 1.302,00 (MP 1143\/2023), procede-se ao seguinte  c\u00e1lculo: Sal\u00e1rio-m\u00ednimo hora = R$ 1.302,00 \/ 220 (horas equivalentes \u00e0s de um trabalhador comum (44 semanais) = R$ 5,92. \/ Assim: (R$ 5,92 * 40 * 4,4285 * 7) \/ 6 = R$ 1.223,45.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Obs.: A maioria das empresas utiliza o \u00edndice de 4,4285 que corresponde ao n\u00ba de semanas no m\u00eas equivalente a um m\u00eas de 31 dias.
\u00c9 importante ressaltar que esse \u00e9 o m\u00ednimo a que o aprendiz paulista faz jus. Algumas empresas usam como base de c\u00e1lculo o m\u00ednimo estabelecido para a categoria na conven\u00e7\u00e3o coletiva e outras usam o sal\u00e1rio-m\u00ednimo completo (estadual ou federal).<\/p>
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O aprendiz que estuda \u00e0 noite faz jus ao adicional noturno?<\/h3>\n\n\n\n

Aos aprendizes cujas atividades te\u00f3ricas (aulas) no per\u00edodo noturno excedem as 22h, o art. 73 da CLT imp\u00f5e o pagamento de adicional noturno (acr\u00e9scimo de 20% sobre a hora diurna) sobre o tempo excedente.<\/span><\/p>
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A que horas o aprendiz que estuda \u00e0 noite pode iniciar na empresa no dia seguinte?<\/h3>\n\n\n\n

Se estudar \u00e0 noite, o aprendiz poder\u00e1 iniciar sua jornada na empresa somente a partir das 10h da manh\u00e3 (pois \u00e9 necess\u00e1rio resguardar 11 horas consecutivas para descanso entre uma jornada e outra, cf. CLT art. 66).<\/span><\/p>
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A empresa pode oferecer almo\u00e7o aos aprendizes?<\/h3>\n\n\n\n

A empresa pode oferecer refei\u00e7\u00e3o aos aprendizes desde que n\u00e3o desconte deles esse per\u00edodo pois isso configuraria hora-extra, o que, por lei, n\u00e3o \u00e9 permitido. Ele deve trabalhar 4 horas seguidas. Uma alternativa a isso seria o aprendiz almo\u00e7ar na empresa das 11h \u00e0s 12h, por exemplo, e somente bater o ponto de entrada ap\u00f3s as 12h (depois do almo\u00e7o) e, de sa\u00edda, 4 horas ap\u00f3s a entrada.<\/span><\/p>
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Os alunos do per\u00edodo da tarde podem ser aprendizes?<\/h3>\n\n\n\n

Os alunos do per\u00edodo da tarde da Etec somente poder\u00e3o participar do Aprendiz Paulista se a empresa concordar em contrat\u00e1-los pelo tempo necess\u00e1rio para completar as 8 horas di\u00e1rias. Por exemplo: o hor\u00e1rio na Etec \u00e9 das 14h \u00e0s 18h15. Nesse caso, a empresa s\u00f3 poder\u00e1 contrat\u00e1-lo por 3 horas e 45 minutos, de tal modo que, somadas as atividades te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas, chegue-se, no m\u00e1ximo, a 8 horas no total.<\/span><\/p>
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O aprendiz pode trabalhar no sistema remoto ou em teletrabalho?<\/h3>\n\n\n\n

De acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o vigente (CLT alterada pela Lei 14.442\/22), as empresas est\u00e3o autorizadas a contratar aprendizes para as atividades pr\u00e1ticas pelo sistema remoto, por teletrabalho ou pelo modelo h\u00edbrido (mescla entre o presencial e o remoto). No caso de ades\u00e3o a esses sistemas, ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer constar uma cl\u00e1usula do contrato de trabalho dos aprendizes, definindo:<\/span><\/p>\n\n\n\n

a) a jornada: dias e hor\u00e1rios que o aprendiz dever\u00e1 cumprir em teletrabalho ou no modo presencial;<\/p>\n\n\n\n

b) os equipamentos, recursos tecnol\u00f3gicos e de infraestrutura necess\u00e1ria, softwares e ferramentas digitais ou de aplica\u00e7\u00f5es de internet que a empresa disponibilizar\u00e1, sem nenhum \u00f4nus para o aprendiz, para que ele possa trabalhar remotamente;<\/p>\n\n\n\n

c) como ser\u00e1 feita a supervis\u00e3o remota do desenvolvimento de suas atividades pr\u00e1ticas;<\/p>\n\n\n\n

d) como se dar\u00e1 a comunica\u00e7\u00e3o entre o aprendiz e a empresa (monitor designado por elapara o acompanhamento do aprendiz nas atividades pr\u00e1ticas) e<\/p>\n\n\n\n

e) como se dar\u00e1 o registro de presen\u00e7a (ponto) do aprendiz no trabalho remoto.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo em teletrabalho os aprendizes n\u00e3o podem trabalhar aos s\u00e1bados, domingos ou feriados. Somente de segunda a sexta-feira, concomitantemente aos dias de aulas na Etec.<\/p>\n\n\n\n

Se o aluno \u00e9 menor de 18 anos e estuda \u00e0 noite pode ser aprendiz?<\/h3>\n\n\n\n

Os alunos menores de 18 anos que estudam \u00e0 noite e cujas aulas se encerrem depois das 22h n\u00e3o poder\u00e3o participar do Aprendiz Paulista pois as atividades te\u00f3ricas s\u00e3o consideradas tamb\u00e9m \u201ctrabalho\u201d e como tal s\u00e3o remuneradas e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no
artigo 7\u00ba, \u00a7 XXXIII, pro\u00edbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.<\/span><\/p>
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Que atividades o aprendiz pode realizar na empresa?<\/h3>\n\n\n\n

As atividades a serem desenvolvidas pelo aprendiz s\u00e3o aquelas elencadas no Plano de Curso sempre em complexidade progressiva. \u00c9 sempre bom lembrar que ele est\u00e1 \u201caprendendo\u201d.
Um ponto importante a ser observado \u00e9 que n\u00e3o poder\u00e1 haver desvio de fun\u00e7\u00e3o. Ou seja, um aprendiz do curso T\u00e9cnico em Inform\u00e1tica, por exemplo, n\u00e3o deve ser posto pela empresa para carregar pap\u00e9is, formul\u00e1rios ou m\u00f3veis. Ele dever\u00e1 realizar tarefas condizentes com o Plano de seu Curso.<\/span><\/p>
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Quem cuida dos aprendizes da Etec?<\/h3>\n\n\n\n

Salientamos que em todas as Etecs haver\u00e1 um(a) Professor(a) Orientador(a) respons\u00e1vel pela intermedia\u00e7\u00e3o entre o aluno aprendiz, o empregador e a Equipe Ufiec do Aprendiz Paulista, para divulga\u00e7\u00e3o de vagas, preenchimento e valida\u00e7\u00e3o de contratos e acompanhamento dos aprendizes, entre outras fun\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>
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Existe algum modelo de contrato para o Aprendiz Paulista?<\/h3>\n\n\n\n

O modelo de contrato para o Programa Aprendiz Paulista ser\u00e1 fornecido pelo(a) professor(a) orientador(a), que ficar\u00e1 respons\u00e1vel por seu preenchimento e pela coleta das assinaturas. O aluno s\u00f3 poder\u00e1 come\u00e7ar a trabalhar quando seu contrato com a empresa estiver preenchido, analisado e aprovado pela Equipe Ufiec (Unidade de Forma\u00e7\u00e3o Inicial e Educa\u00e7\u00e3o Continuada) e depois assinado pelas partes. A pr\u00e9-an\u00e1lise e a aprova\u00e7\u00e3o do
contrato pela Ufiec evita que ele tenha que receber aditivos e corre\u00e7\u00f5es posteriores.
Lembre-se de que para que o contrato tenha valor legal, \u00e9 necess\u00e1rio que o Curso esteja  cadastrado e validado para a Unidade Escolar pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia.
Consulte sempre a Planilha de cursos validados emitida pela Ufiec.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Os contratos de aprendizagem podem ser assinados em qualquer \u00e9poca do ano, exceto no \u00faltimo semestre do curso pois, segundo a lei, deve ser respeitado o m\u00ednimo de 400 horas te\u00f3ricas no contrato. Nesse caso e somente nesse, os contratos dever\u00e3o ser assinados apenas no m\u00e1ximo at\u00e9 a data de in\u00edcio do m\u00f3dulo, uma vez que cada m\u00f3dulo (semestre) tem 400 horas de aula.
Lembrete: Tanto a data de in\u00edcio quanto a de fim do contrato precisam necessariamente ser dias \u00fateis. Constitui ilegalidade come\u00e7ar ou findar contratos aos s\u00e1bados, domingos e feriados pois os aprendizes n\u00e3o podem trabalhar nesses dias. A data final do contrato deve coincidir com o \u00faltimo dia de curso conforme calend\u00e1rio escolar.
Outro ponto que merece destaque trata da necessidade imposta pela legisla\u00e7\u00e3o de que a empresa ofere\u00e7a as vagas dispon\u00edveis primeiramente ao Sistema \u201cS\u201d. Somente depois de receber uma negativa deles, \u00e9 que ela poder\u00e1 oferecer as vagas \u00e0s Etecs. (Portaria MTP 671\/21, art. 321, \u00a7 2\u00ba, itens I e II).<\/span><\/p>
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Para esclarecimento de d\u00favidas: <\/h3>\n\n\n\n

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No decorrer da execu\u00e7\u00e3o do programa, certamente surgir\u00e3o diversas d\u00favidas que teremos prazer em elucidar. Sugerimos que se consulte o Portal do Aprendiz uma vez que a maioria das poss\u00edveis d\u00favidas j\u00e1 estar\u00e1 nele contemplada (www.ufiec.cps.sp.gov.br).
Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer outros esclarecimentos que se fa\u00e7am necess\u00e1rios.<\/span><\/p>

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Atendimento N\u00facleo de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais – NRI <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Prof.\u00aa Ana Paula Turesso Pinto Pedroso<\/h4>\n\n\n\n

Atendimento pelo e-mail:
aprendiz@etecvav.com.br<\/h4>\n\n\n\n

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Relat\u00f3rios: <\/strong><\/h3>\n\n\n\n